Consumidores do Rio de Janeiro que sofreram prejuízos devido à falta de energia provocada por ventos fortes têm diretrizes a serem seguidas para reivindicar compensação. A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ estão orientando as pessoas afetadas sobre como registrar e comprovar os danos causados pela interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Como proceder para solicitar ressarcimento
Segundo a Aneel, equipamentos danificados e alimentos estragados podem ser indenizados. Para isso, o consumidor deve providenciar evidências dos prejuízos e seguir trâmites específicos ao requisitar o ressarcimento à concessionária de energia envolvida.
É imprescindível que as pessoas registrem um pedido formal de ressarcimento à concessionária, especificando a data e o horário aproximado da interrupção. Além disso, é necessário identificar os aparelhos danificados, informando detalhes como marca, modelo e tempo de uso.
É fundamental não descartar nem consertar os aparelhos antes que a concessionária realize uma análise dos itens danificados, a menos que haja autorização ou urgência comprovada. Também deve-se conservar protocolos de atendimento, notas fiscais, laudos técnicos e outros documentos que possam atestar os danos.
O prazo para reivindicar o ressarcimento é de até cinco anos. Uma vez feito o registro do pedido, a concessionária deve vistoriar o equipamento em até um dia útil para utensílios críticos, como geladeiras e freezers, e em até dez dias para os demais equipamentos.
Passos após a solicitação
Após a análise dos danos, a distribuidora precisa comunicar o resultado ao consumidor em até 15 dias (caso a solicitação ocorra nos primeiros 90 dias após o dano) ou em até 30 dias nos demais casos. Se a solicitação for aprovada, o ressarcimento deverá ser feito em até 20 dias por meio de conserto, troca do equipamento ou compensação financeira.
Caso os consumidores enfrentem dificuldades, a Sedcon e o Procon-RJ estão disponíveis para auxiliar através de seus canais oficiais de atendimento.
Impacto dos ventos no fornecimento
No terceiro dia após os ventos intensos que castigaram o Rio, cerca de 40 mil clientes da Light ainda estavam sem energia. No primeiro dia do vendaval, que registrou ventos superiores a 105 km/h no Aeroporto Internacional do Galeão, 1,1 milhão de consumidores ficaram às escuras.
O superintendente da Light, Bruno Rodrigues, comentou: “Mais de 2 mil profissionais estão trabalhando para minimizar o número de clientes impactados.” As regiões mais afetadas, como a Baixada Fluminense e a zona oeste, são os focos principais da reconstrução da rede elétrica.
Concessionária Enel e os desafios de restabelecimento
Por outro lado, a Enel relatou ter restaurado o serviço para 99% dos clientes atingidos, restando ainda entre 3,5 mil e 5 mil clientes sem energia, particularmente em Niterói, Maricá e áreas da Costa Verde, como Angra dos Reis e Paraty.
A empresa explicou que a demora em algumas áreas deve-se a dificuldades técnicas, como a reconstrução de redes, fixação de postes e remoção de grandes árvores que caíram.