O movimento Levante Mulheres Vivas promoveu neste domingo (2) manifestações em diversas cidades do Brasil, reivindicando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, pela Câmara dos Deputados. O texto, que já recebeu aprovação no Senado, aguarda ser votado em plenário. Entre as propostas do PL está incluir a misoginia na lista de crimes puníveis por discriminação e preconceito, determinando penas de dois a cinco anos para tais delitos.
Ampla adesão nacional
A mobilização abrangeu cidades como Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília e São Paulo, com eventos agendados ao longo de todo o dia. A inclusão dos crimes de misoginia na Lei 7.716/1989 é um dos principais objetivos da campanha, ampliando as penas para atos que incluem a prática, indução ou incitação de violência e ofensas contra mulheres. Além disso, a condição de mulher agora é citada em artigos sobre injúria com base em características como raça e etnia.
Mobilização social
Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, destacou que as manifestações são motivadas pelo aumento dos casos de feminicídio e das manifestações de ódio contra mulheres, especialmente no ambiente virtual. A mobilização vem de um consenso na sociedade civil de que o discurso de ódio digital é perigoso e precisa ser enfrentado.
Ripani também mencionou que houve preocupação inicial de alguns setores, como a bancada evangélica, sobre a possibilidade de o PL afetar a liberdade de expressão em contextos religiosos. Entretanto, afirma que o intuito do projeto é frear crimes e proteger as mulheres.
Crimes e proteção das mulheres
Rachel Ripani enfatiza que o objetivo do projeto não é cercear opiniões, mas sim agir contra crimes e reforçar a proteção às mulheres, principalmente diante de campanhas de ódio e violência nas redes sociais. Com frases e cartazes como “Brasil sem misoginia” e “Mulheres vivas”, os participantes buscam pressionar a Câmara para pautar a votação do PL após o fim do recesso parlamentar.
A expectativa dos organizadores é que a demonstração de apoio popular promova uma sensibilização entre os líderes legislativos e contribua para que o projeto avance. Rachel expressa esperança de que, antes das eleições, os parlamentares que bloqueiam o avanço do PL divulguem suas posições publicamente, tornando claro para a sociedade onde cada um se posiciona.
A Agência Brasil buscou contato com o presidente da Câmara, Hugo Motta, mas não obteve resposta até o fechamento deste artigo. O espaço permanece aberto para futuras manifestações do parlamentar.
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