A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou recentemente uma série de 50 propostas com o objetivo de reformular o setor de óleo e gás no Brasil, além de levar a uma transição energética mais justa. Em documento divulgado nesta terça-feira (11), a entidade defende, entre outros pontos, um fortalecimento da Petrobras, com maior controle estatal e um esforço para reestatizar refinarias que foram privatizadas. A proposta também sugere a diminuição dos dividendos pagos aos acionistas da companhia.
Proposta de reverter mudanças no pré-sal
A FUP propõe que a Petrobras retorne à condição de operadora única no sistema de partilha do pré-sal, conforme estipulado originalmente pela Lei nº 12.351 de 2010. Na prática, isso significaria que a Petrobras manteria uma participação mínima de 30% em cada campo de petróleo, liderando os consórcios com outras empresas. Essa obrigatoriedade foi revogada com a aprovação da Lei 13.365 de 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Governança e estatização
A FUP também defende um aumento do controle estatal sobre a Petrobras e uma reformulação na governança da companhia. Eles propõem uma revisão do Estatuto Social da empresa e um ajuste da política de remuneração aos acionistas em conformidade com a Lei das Sociedades Anônimas, limitando a 25% do lucro líquido. O objetivo é priorizar o interesse público em vez da maximização dos lucros para acionistas.
A Plataforma de Políticas Públicas do Setor de óleo e Gás 2027-2030, que foi elaborada em colaboração com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), também propõe a criação de um comitê controlador da renda petrolífera nacional, reforçando a gestão dos recursos.
Aprimoramento do setor energético
Outro aspecto abordado é a criação de políticas que incentivem o fortalecimento da indústria nacional de óleo e gás e promovam a integração produtiva na América Latina. Ticiana Alvares, diretora técnica do Ineep, ressalta que a segurança energética está diretamente ligada à capacidade do Estado de resguardar sua soberania e promover desenvolvimento. A ampliação da capacidade de refino no Brasil e a revogação da Lei do Novo Mercado de Gás também são consideradas prioritárias por essa proposta, visando enfrentar a alta dos preços do gás natural no país.
Foco na transição energética
Pensando na sustentabilidade ambiental e social, a FUP sugere uma transição energética planejada que minimize os impactos sociais e econômicos. Isso inclui não só manter uma produção de petróleo estratégica, mas também incentivar fontes de energia menos poluentes. Além disso, o documento sugere criar o Programa Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima e fomentar a economia do hidrogênio verde.
A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, enfatizou que a plataforma foi resultante do Congresso Nacional da FUP, que contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas. As propostas, segundo ela, visam não apenas a reformulação da Petrobras, mas estabelecer um projeto de país focado no interesse público em meio às eleições de 2026. Ela destacou a importância de uma transição energética que não só respeite o meio ambiente, mas também considere aspectos sociais como a redução da pobreza energética.