Mais de duas mil denúncias de golpes aplicados por falsos advogados no Rio de Janeiro têm gerado preocupações significativas entre os profissionais do direito e as autoridades locais. Esse aumento alarmante de fraudes levou a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OABRJ), a intensificar suas ações de conscientização. O principal objetivo é informar a população para que se proteja contra esses golpes, reduzindo assim o número de vítimas.
Ataques de falsos advogados preocupam OABRJ
Até julho de 2026, a Corregedoria da OABRJ registrou mais de duas mil denúncias envolvendo falsos advogados. Esses criminosos frequentemente se passam por advogados legítimos e entram em contato com vítimas em potencial, fingindo representar casos legais que não existem ou que são distorcidos. Eles exploram a vulnerabilidade das pessoas ao pedir dinheiro por transferências, especialmente por meio de pagamentos instantâneos como o Pix.
A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, enfatiza a importância da precaução ao lidar com solicitações inesperadas de pagamento. “É crucial que as pessoas verifiquem a autenticidade de qualquer pedido de pagamento usando os canais de comunicação habituais com seu advogado”, afirmou. Essa recomendação é uma tentativa de dificultar o sucesso das fraudes.
Campanha de conscientização no metrô
Para combater a disseminação desses golpes, a OABRJ, em colaboração com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (Ibrapej), distribuiu cartilhas educativas na estação Carioca do Metrô. Este material conscientiza os cidadãos sobre os métodos utilizados pelos golpistas, ajudando a identificar sinais de alerta e fornecendo instruções concretas sobre como agir em situações suspeitas. A meta é equipar a população com as ferramentas necessárias para evitar fraudes.
A subcorregedora da OABRJ, Kátia Rubinstein Tavares, destaca que a técnica dos golpistas consiste em se passar por advogados verdadeiros usando informações superficiais de processos legais. As vítimas, por estarem emocionalmente envolvidas, muitas vezes não percebem que estão sendo enganadas até ser tarde demais.
Denúncias e iniciativas legais
O envolvimento ativo da comunidade é fundamental para conter esse tipo de crime. Kátia Rubinstein Tavares incentiva fortemente que indivíduos que suspeitem de golpes façam suas denúncias através do e-mail [email protected]. “O combate a esse golpe depende tanto da conscientização pública quanto da ação firme das autoridades competentes”, afirmou.
Luciana Pires, presidente da Comissão Especial de Combate ao Golpe do Falso Advogado da OABRJ, salienta a necessidade de restringir o acesso a informações judiciais para complicar a ação dos golpistas. Os estelionatários tendem a acessar facilmente dados públicos para manipular suas vítimas. Como resposta, a OABRJ está empenhada em apoiar legislações que visem tornar essas ações criminosas mais puníveis. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 4.709/2025, que visa endurecer as penalidades para aqueles que se passam por advogados e cometem fraudes dessa natureza.
Além disso, a OABRJ tem dialogado com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no intuito de estabelecer medidas de segurança mais rígidas que protejam dados processuais sensíveis, prevenindo o uso malicioso dessas informações por criminosos. Este é um passo crucial na estratégia de defesa contra esses golpes, garantido a confiança do público no sistema jurídico.