Nesta quarta-feira (19), o Dia Nacional do Orgulho Lésbico é celebrado no Brasil, um momento emblemático para refletir sobre as lutas e desafios enfrentados pelas mulheres lésbicas no país. De acordo com o LesboCenso Nacional, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e Coturno de Vênus, quase oito em cada dez mulheres lésbicas enfrentam violências cotidianas, sendo a lesbofobia uma das principais formas de agressão.
Desafios na área da saúde
No campo da saúde, as exigências incluem atendimento mais inclusivo no Sistema Único de Saúde (SUS), com a capacitação de profissionais para lidar com as necessidades específicas das mulheres lésbicas. A assistente social Michele Seixas, coordenadora política da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), destaca que o setor de saúde pública frequentemente ignora ou falha em atender adequadamente essa população, resultando em um atendimento deficiente e marcado por preconceitos.
Além disso, Seixas menciona a importância de a anamnese incluir a informação sobre a orientação sexual do paciente, uma medida que pode melhorar a qualidade do atendimento prestado.
Direitos reprodutivos e sociais
Outro aspecto crítico é o acesso aos direitos reprodutivos. Muitas lésbicas enfrentam dificuldades em utilizar serviços de planejamento familiar, e há uma demanda crescente por acesso à reprodução assistida para oferecer a possibilidade de dupla maternidade. Segundo Michele Seixas, muitas vezes esses serviços são inacessíveis para aquelas sem condições econômicas elevadas.
No âmbito dos programas sociais, os arranjos familiares lésbico-afetivos não são reconhecidos adequadamente, o que os exclui das contagens oficiais e das políticas de assistência social do Brasil.
Mercado de trabalho
No campo profissional, a lesbofobia continua sendo uma barreira significativa para lésbicas que buscam empregos dignos. A falta de conformidade com os estereótipos de gênero resulta frequentemente em exclusão do mercado formal. Michele Seixas esclarece que as mulheres lésbicas que desafiam normas de feminilidade são frequentemente marginalizadas nos processos de seleção, forçando muitas delas a se adaptarem a um padrão imposto para serem contratadas.
Além disso, a combinação de racismo e lesbofobia agrava essas dificuldades para lésbicas negras, intensificando as barreiras enfrentadas.
Falta de dados e avanços
A ausência de estatísticas oficiais sobre lésbicas no Brasil dificulta a formulação de políticas públicas eficazes. Os poucos dados disponíveis provêm de estudos independentes, como o Dossiê do Lesbocídio e a primeira fase do Lesbocenso.
Avanços legais, como o casamento homoafetivo, são destacados por Michele como importantes conquistas da comunidade LGBTQIA+, mas ainda não há vitórias específicas para a pauta lésbica.
Denúncias de violência
Para combater a violência contra a população LGBTQIAPN+, o governo disponibiliza o Disque Direitos Humanos (Disque 100), que funciona 24 horas por dia. Em casos de emergência, a Polícia Militar pode ser contatada pelo 190.