O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um apelo para que candidatos à Presidência do Brasil incluam em suas propostas eleitorais mais ações voltadas para a prevenção da violência infantil. O apelo vem após a análise das promessas de cinco candidatos, que revela a necessidade de estratégias mais adequadas às diversas vulnerabilidades enfrentadas por crianças e adolescentes no país.
Desafios e Prioridades
O Unicef sustenta que, apesar de avanços em áreas sociais, o Brasil ainda enfrenta uma grave situação de violência contra menores. A entidade destaca que a maioria dos candidatos propõe políticas reativas, que lidam com a violência após ocorrer, em vez de medidas preventivas. Para mudar esse panorama, é crucial implementar políticas de educação, assistência social, saúde e fortalecimento familiar, além de sistemas que identifiquem e encaminhem casos de violência antes que ocorram.
Propostas do Unicef
Em seu estudo, o Unicef sugere que os próximos governantes do Brasil incorporem a “parentalidade protetiva” em políticas destinadas à primeira infância, cuidado, assistência social e enfrentamento de violências. Isso incluiria a formação de agentes públicos aptos a orientar pais e responsáveis sobre práticas parentais não violentas. Além disso, propõe a criação de uma Política Nacional de Prevenção de Violências contra Adolescentes, integrando áreas como educação, emprego e assistência social para redução de fatores de risco.
Contexto de Violência
O Unicef destaca o preocupante número de mortes violentas de crianças e adolescentes no Brasil — 2.079 apenas no último ano, o que equivale a seis mortes por dia. A maioria das vítimas são adolescentes do sexo masculino e negros. O último Anuário de Segurança Pública informa mais de 38 mil casos de maus-tratos a menores, ocorridos em ambientes domésticos no ano de 2025, dobrando o número do ano anterior.
Desigualdades também são um ponto de preocupação. O estudo do Unicef observa que as propostas dos candidatos tendem a tratar as crianças como uma coletividade uniforme, sem abordar variáveis como raça, etnia, gênero, deficiência ou localização. A organização critica especialmente a falta de referências específicas a crianças negras e indígenas, que estão mais expostas a violências em diferentes contextos.
Análise das Candidaturas
No que diz respeito à abordagem da violência infantil, o Unicef analisou as propostas dos candidatos Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (NOVO) e Renan Santos (MISSÃO), encontrando 178 registros de menções a crianças e adolescentes. Os planos de Lula, Ronaldo Caiado e Romeu Zema abordaram o tema diretamente, enquanto Renan Santos não o fez.
Os candidatos Lula e Ronaldo Caiado destacaram propostas mais voltadas à prevenção da violência. Por outro lado, as abordagens de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema focam mais na reação e punição às violências. A proposta de Ronaldo Caiado se destaca por incluir elementos intersetoriais de prevenção além da investigação e penalização de autores da violência.