O governo federal anunciou novidades no combate ao aumento dos preços dos combustíveis, com um pacote de medidas que deverá ter um impacto mensal de R$ 7 bilhões. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. As ações incluem a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de um subsídio ao diesel, em resposta à elevação dos preços internacionais do petróleo, desencadeada pela guerra no Oriente Médio.
Gasolina e etanol
Através de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo está reduzindo as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro, deixando a carga tributária em apenas R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, os impostos federais serão temporariamente zerados, com uma redução de R$ 0,19 por litro.
Essas medidas estarão em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem uma subvenção pré-existente para a gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. A desoneração gerará um impacto fiscal da ordem de R$ 2 bilhões mensais.
Subsídio ao diesel
Uma medida provisória prevê um subsídio de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, direcionado a produtores e importadores. Este valor será modulável, podendo ser ajustado, pausado ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda de acordo com as condições do mercado. O custo estimado desse subsídio é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo do nível de adesão por parte das empresas.
Custo total e recursos
As novas medidas colocam a estimativa de impacto nas contas públicas em R$ 7 bilhões mensais. Considerando a subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que se encerra em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões ao mês, o impacto total para setembro será de R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, a soma das despesas e desonerações chegou a R$ 25 bilhões; com setembro incluído, o valor sobe para R$ 37,5 bilhões em 2026.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a expectativa é que receitas extraordinárias do petróleo superem R$ 10 bilhões, possibilitando o financiamento das desonerações. A subvenção do diesel receberá suporte de um crédito extraordinário, instituído por medida provisória. O impacto financeiro destas ações será detalhado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro, que pode resultar no bloqueio de despesas não obrigatórias, se necessário.
Resposta à alta do petróleo
Em relação às críticas de que o pacote seria populista, Moretti defendeu que as ações são temporárias e visam aliviar os efeitos do aumento do petróleo. Ele enfatizou que não há manipulação artificial de preços. O valor do petróleo tipo Brent chegou a US$ 101,21 na quarta-feira, registrando um aumento de 3,36%. O governo destaca que essas medidas são temporárias, buscando minimizar os impactos no mercado interno.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou a necessidade de medidas temporárias para escudar a população, classificando a estratégia como uma “boa prática”. Desde o início da guerra, os preços do diesel caíram 6% no Brasil, enquanto subiram 25% na Alemanha, mesmo com as quedas, os preços internos ainda superam os níveis anteriores ao conflito.