O governo brasileiro resolveu ampliar o subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina devido à intensificação dos conflitos no Oriente Médio. A medida estava programada para terminar no dia 25 de julho, mas ganhou uma extensão de 30 dias, passando a valer a partir do dia 26 deste mês.
Essa decisão foi formalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assinou a portaria na quinta-feira (23). A iniciativa é uma forma de minimizar os efeitos do conflito internacional no preço dos combustíveis no Brasil.
Além disso, o subsídio de R$ 1,12 por litro para o diesel continua. O Congresso Nacional já havia aprovado, em 16 de julho, a prorrogação por 60 dias da Medida Provisória 1.363, que introduziu a subvenção.
O que é o subsídio?
Conhecido formalmente como subvenção econômica, o subsídio é um apoio financeiro oferecido pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é atenuar o impacto do aumento dos preços internacionais sobre os consumidores locais.
O mecanismo funciona ao cobrir parte dos custos da gasolina, suavizando, assim, as oscilações financeiras nas refinarias e no mercado internacional que poderiam afetar diretamente os preços nas bombas de combustíveis.
Esta compensação financeira é diretamente destinada aos produtores e importadores, sendo operada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por que o governo quer prorrogar?
O principal motivo para a extensão do subsídio é o novo aumento no valor do petróleo no mercado internacional. Após um breve período de redução em junho, o preço do petróleo tipo Brent superou novamente os US$ 100 por barril nesta semana, motivado pela retomada das tensões no Oriente Médio.
O Ministério da Fazenda relatou que esta condição instigou a reavaliação do término planejado para o benefício. Em comunicado à Agência Brasil, o ministério indicou estar considerando “uma possível ação para viabilizar a prorrogação, sem, contudo, decisão definida sobre prazos e valores”, destacando que a continuidade da medida dependeria de novas análises.
Guerra influencia
Anteriormente, o governo brasileiro havia considerado finalizar o subsídio da gasolina em julho, após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, que inicialmente aliviou temporariamente o preço do petróleo.
No entanto, a renovação das tensões alterou o cenário. Em início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado, afirmando não ter a intenção de retomar as negociações. A escalada do conflito aumentou novamente a pressão sobre o mercado internacional de petróleo.
Este contexto foi agravado por ataques a petroleiros no Mar Vermelho, além de preocupações quanto à segurança da navegação na área, fatores que intensificaram os temores sobre a oferta global da commodity.
Impacto no Brasil
O petróleo é peça chave na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Com o aumento do barril no exterior, os custos desses combustíveis sobem, elevando a inflação e os gastos com transporte, afetando tanto passageiros quanto cargas.
Visando diminuir esse impacto, o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis. Logo após a implantação do subsídio para a gasolina, a Petrobras aumentou em R$ 0,48 o preço da gasolina A para as distribuidoras. Com o auxílio governamental, o aumento real foi de apenas cerca de R$ 0,04 por litro.
Diesel continua
O subsídio ao diesel também permanece ativo. A medida provisória que instaurou o benefício de R$ 1,12 por litro foi estendida por mais 60 dias.
Pelas diretrizes estabelecidas, ao final de cada ciclo de dois meses, o ministro da Fazenda tem a prerrogativa de renovar, modificar ou encerrar a subvenção, desde que comunique os beneficiários ao menos 15 dias antes.
Um outro subsídio de R$ 0,35 para o diesel foi revogado em 1º de julho após dois meses vigente, ocasião na qual o barril do petróleo estava cotado em torno de US$ 70, levando a equipe econômica a encerrar o benefício.
Outras medidas
Além dos subsídios, o governo tomou medidas adicionais para minimizar o impacto do encarecimento do petróleo sobre os preços internos.
Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, com validade inicial de 180 dias.
A estratégia do governo é que o incremento do uso de biocombustíveis reduza a dependência de gasolina derivada do petróleo e ajude a controlar novos aumentos de preços aos consumidores.