O setor de fruticultura no Brasil, responsável por movimentar R$ 15 bilhões anualmente e garantindo ao país a posição de terceiro maior produtor mundial de frutas, está no centro de uma polêmica devido à exploração dos trabalhadores rurais. Um estudo da Oxfam Brasil, intitulado Dinâmicas do Trabalho Assalariado Rural, revela sérias violações dos direitos trabalhistas em plantações de manga, uva e maçã, com relatos de condições desumanas enfrentadas por trabalhadores no Vale do São Francisco, em Pernambuco e na Bahia, além da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul.
Condições de Trabalho e Fiscalização
A pesquisa apontou que o crescimento financeiro do agronegócio de exportação também se sustenta pela precarização dos trabalhadores, tratados muitas vezes como “insumo temporário”. Essa exploração se reflete na falta de ascensão social e segurança trabalhista. A ausência de fiscalização efetiva nas fazendas é um fator que facilita a continuidade dessas práticas abusivas. No Rio Grande do Sul, por exemplo, trabalhadores enfrentam jornadas de mais de 16 horas diárias sob temperaturas extremas.
No Nordeste, especialmente no setor de cultivo de mangas, há relatos de trabalhadores que evitam pausas para água ou uso do banheiro para cumprir suas metas diárias, o que gera graves problemas de saúde. Aliado a isso, a exposição a agrotóxicos e a falta de equipamentos de proteção são questões evidentes, com poucas notificações de casos de intoxicação formalizadas nos sistemas de saúde.
A Importância da Representação Sindical
O papel dos sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas é crucial, mas essas entidades enfrentam desafios como a alta taxa de informalidade e contratos de trabalho de curta duração. Esses fatores dificultam a organização coletiva e a sindicalização dos trabalhadores. Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, defende o fortalecimento dos sindicatos para proporcionar melhores condições de trabalho e remuneração através de negociações coletivas.
As negociações coletivas são essenciais para melhorar as condições trabalhistas, pois garantem que não seja apenas um indivíduo lutando por seus direitos, mas sim uma luta coletiva que assegura uma camada adicional de proteção aos trabalhadores.
Insegurança e Descarte de Mão de Obra
A formalização do emprego no setor não tem proporcionado estabilidade para os trabalhadores rurais. Em 2024, das 117.341 contratações formais registradas no Vale do São Francisco e na Serra Gaúcha, somente 39,2% estavam ativas até o final do ano. Isso demonstra uma alta rotatividade, onde seis de cada dez contratos terminam antes do final do ano.
A mecanização crescente no campo contribui para a redução significativa de postos de trabalho, como observado no cultivo de mangas, onde houve uma diminuição de mais de 40% nas oportunidades de emprego.
Questões de Desigualdade e Futuro Preocupante
A informalidade atinge 69,2% dos trabalhadores do setor agrícola, projetando um cenário preocupante para o futuro, onde a maioria não contribui para a Previdência Social. O estudo ainda destaca que mulheres negras são as mais prejudicadas, recebendo salários significativamente menores que seus colegas homens brancos, e enfrentam maior vulnerabilidade devido à escolaridade limitada.
Com uma escolaridade precária, mais da metade dos trabalhadores não concluiu o ensino fundamental, o que limita ainda mais suas perspectivas de melhorar suas condições de vida e trabalho.