Mesmo com o petróleo se aproximando dos 100 dólares por barril, o governo brasileiro decidiu não retomar o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel. Este benefício foi suspenso no início de julho e, conforme indicado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ainda não há justificativa para a sua reintrodução. Durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, Moretti explicou que a alta nos preços do petróleo não teve um impacto significativo no mercado interno até o momento.
Manutenção dos subsídios
Apesar da decisão de não reativar o subsídio específico ao diesel, o governo brasileiro optou por manter outras formas de apoio aos combustíveis. Atualmente, o subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel continua em vigor, além do de R$ 0,44 por litro de gasolina, que recebeu uma prorrogação de mais um mês. De acordo com o Ministério do Planejamento, a subvenção à gasolina gera um custo mensal estimado em R$ 1,3 bilhão, enquanto o apoio ao diesel implica em gastos de cerca de R$ 5,5 bilhões por mês.
Cenário de mudança
A retirada gradual dos subsídios, iniciada anteriormente, foi motivada por um acordo de cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irã, que tinha levado a uma queda nos preços internacionais do petróleo. Contudo, com o aumento das tensões e a retomada dos conflitos no Oriente Médio, as cotações voltaram a subir. Isso resultou na manutenção parcial dos incentivos como medida para evitar que os custos adicionais recaíssem sobre os consumidores no curto prazo.
Até junho de 2026, o governo brasileiro já havia desembolsado R$ 14,55 bilhões destinados a mitigar os efeitos dos aumentos internacionais dos combustíveis em nível doméstico. Esses recursos foram alocados via crédito extraordinário, que, apesar de não integrar o limite de despesas, é considerado para o cumprimento das metas fiscais. Em junho e julho, foram utilizados respectivamente R$ 7 bilhões e mais R$ 7 bilhões, sendo parte desse montante originado de medidas provisórias recentes.
Arrecadação e meta fiscal
Além dos subsídios, parte do aumento das despesas vem sendo compensado pela arrecadação do setor petrolífero. O Brasil conta com um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, medida projetada para fomentar a manutenção do abastecimento interno. Inicialmente, a expectativa de arrecadação era de R$ 16,5 bilhões em quatro meses, porém a extensão dessa cobrança ainda não foi refletida no orçamento.
Quanto à meta fiscal, o relatório bimestral continua prevendo um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o ano. Após o desconto da meta de gastos autorizados pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi estabelecida uma meta de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões. Para garantir o cumprimento do limite de gastos, o governo mantém bloqueados R$ 17,9 bilhões em despesas.