O Ministério da Fazenda publicou, nesta terça-feira (28), o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, estabelecendo as regras para a participação de instituições financeiras na nova fase do programa. Este edital tem como foco o financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores cruciais para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do Brasil.
O manual fornece uma complementação às normas delineadas na Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, divulgada em 17 de junho. Esta portaria descreve detalhadamente os critérios de habilitação, os métodos de envio de propostas, as condições de utilização dos recursos e as obrigações das entidades participantes.
Áreas prioritárias
O quinto leilão abrange projetos de inovação em seis cadeias essenciais da economia brasileira:
- fertilizantes verdes;
- combustíveis verdes avançados;
- automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
- beneficiamento de minerais críticos;
- sistemas de baterias e armazenamento de energia;
- química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o intuito é aumentar os investimentos em tecnologias que favoreçam a descarbonização da economia e promovam a competitividade da indústria nacional.
Novos mecanismos
A próxima rodada do leilão introduzirá três instrumentos financeiros para apoiar projetos em variados estágios de desenvolvimento tecnológico, criando laços mais fortes entre empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.
- criação de fundos de inovação especializados para cada cadeia produtiva;
- financiamento por meio de crédito corporativo para projetos de maior maturidade comercial;
- recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.
Além disso, o manual define como será feito o monitoramento das operações e a prestação de contas sobre os projetos selecionados.
Participação
As instituições financeiras interessadas em participar do leilão devem seguir rigorosamente os prazos e apresentar toda a documentação exigida no Manual Operacional e na portaria reguladora do leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.
Histórico
Lançado com o objetivo de mobilizar investimentos destinados a projetos sustentáveis, o Eco Invest Brasil utiliza recursos públicos para atrair capital privado, explorando o modelo conhecido como blended finance. Neste esquema, o governo se responsabiliza por parte dos riscos das operações para incentivar a participação de investidores privados.
Os projetos apoiados podem incluir iniciativas como:
- atividades econômicas sustentáveis nas florestas;
- turismo ecológico;
- tecnologias que integrem geração de renda com preservação ambiental.
Coordenado conjuntamente pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e colaboração da Embaixada do Reino Unido, o programa se integra ao Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
Investimentos
As quatro primeiras edições do Eco Invest Brasil já conseguiram mobilizar consideráveis volumes de recursos.
Conforme informado pelo Ministério da Fazenda:
- os três leilões iniciais captaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados;
- deste montante, R$ 56 bilhões foram obtidos no exterior;
- 41 projetos foram apoiados nas três primeiras edições;
- o quarto leilão, ocorrido em maio deste ano, gerou R$ 13,2 bilhões em investimentos, com R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.
A expectativa do governo é que o novo leilão contribua para fortalecer a economia de baixo carbono, ampliar o financiamento à inovação e promover projetos que possam gerar grandes impactos ambientais, tecnológicos e econômicos ao longo do tempo.