Em uma medida projetada para potencialmente remodelar o mercado energético no Brasil, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) permitiu, nesta quinta-feira (30), o uso de gasodutos da Petrobras para o transporte de gás natural produzido no pré-sal, destinado à comercialização direta com grandes consumidores. A decisão visa principalmente a redução dos custos do gás natural no país, o que pode ter um impacto significativo sobre a manutenção e crescimento da produção industrial.
Impactos esperados para o mercado
Com esta nova resolução, o governo espera que o aumento na oferta de gás natural leve à diminuição dos preços do combustível. O Ministério de Minas e Energia (MME) projeta que o valor do gás natural para grandes consumidores, como termelétricas e indústrias, poderá cair até 50%. A mudança é parte de uma atualização da Resolução CNPE nº 15, de 2018, que busca reconfigurar como o gás da União é comercializado.
Um leilão inaugural está programado para acontecer no último bimestre deste ano. Outros leilões estão previstos para ocorrer de forma continuada até 2030 e além, estabelecendo uma nova dinâmica para o abastecimento de gás à indústria nacional.
Redução de custos e aumento na competitividade
O ministro Alexandre Silveira, à frente do MME e do CNPE, destacou que a resolução deverá proporcionar um gás natural mais acessível, tendo como alvo principal indústrias de base que são intensivas nesse insumo. Espera-se que o preço do gás natural caia de US$ 12 para US$ 5 por milhão de BTU, segundo estimativas do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE).
Além disso, a resolução prevê que a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) conduzirá os leilões. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) ficará responsável por determinar o valor a ser pago à Petrobras pelo uso dos gasodutos da companhia, numa tentativa de garantir preços justos e viáveis.
Reação positiva do setor industrial
Representantes de entidades industriais e grandes consumidores de energia, presentes no anúncio da nova política em Brasília, manifestaram otimismo com relação à decisão do CNPE. A vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre (Abrece Energia), Daniela Coutinho, destacou a importância dessa medida para reverter a tendência de queda na demanda.
Ela afirmou que a maior oferta de um gás mais barato contribuirá significativamente para aumentar a competitividade da indústria brasileira. A nova resolução responde a uma necessidade destacada na Lei nº 14.134 de 2021, que visa ampliar a oferta de gás natural no país e reduzir o monopólio na oferta.
Além de quimicas e petroquímicas, setores como o de fertilizantes e siderurgia também são mencionados como prioritários no acesso ao gás natural comercializado pela União, concretizando um passo significativo para transformar o cenário energético nacional.