Os alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia de 2026, nascidos nos meses de julho e agosto, recebem nesta quinta-feira (27) a quinta parcela do auxílio à frequência escolar.
Quem recebe o benefício
Estudantes do ensino médio regular e do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) são contemplados pelo programa. Para os alunos do EJA, a concessão dos valores está condicionada à aprovação em ciclos de formação e à conclusão da fase final da educação básica, com um sistema de pagamento diferente em relação ao ensino médio regular.
No EJA, os alunos podem receber até quatro parcelas de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas anuais, enquanto que no ensino médio regular, o pagamento atingirá até nove parcelas anuais, cada uma no valor de R$ 200. Para ambos, é exigida uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Calendário de pagamentos
O calendário do Pé-de-Meia, disponível no site do programa, estipula que os depósitos obedeçam ao mês de nascimento dos estudantes, com idades entre 14 e 24 anos, desde que atendam aos requisitos.
Confira as datas de recebimento, que vão até dia 31 de agosto:
- Nascidos em janeiro e fevereiro já receberam em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril, em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho, em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto, recebem em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro, em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro, em 31 de agosto.
Neste intervalo, podem ser liberadas uma ou mais parcelas relativas a matrícula de 2026 e incentivos-frequência de períodos anteriores, caso haja atualização de dados pelas redes de ensino.
Requisitos para participação
A inscrição no programa ocorre automaticamente para alunos que atendem os critérios exigidos, como estar matriculado na rede pública de ensino e ter cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026. O cadastro possui validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) verifica a elegibilidade baseado nos dados do CadÚnico.
A renda familiar dos alunos deve ser até meio salário mínimo por pessoa. Eles precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos no EJA, com CPF regular e frequência mínima de 80% nas aulas.
Os usuários do programa Pé-de-Meia podem acessar detalhes sobre pagamentos através da página eletrônica dedicada, acessível com login utilizando a plataforma Gov.br.
Pé-de-Meia e seu impacto
Desde sua criação em 2024, o Pé-de-Meia beneficiou cerca de 6 milhões de alunos no Brasil, segundo estimativas do MEC. O programa oferece valores significativos aos estudantes, que podem chegar a R$ 9,2 mil ao ano, quando somadas todas as parcelas de incentivo e o adicional pelo Enem.
Os alunos têm acesso ao histórico de pagamentos, podem verificar aprovações ou rejeições de depósitos, além de obter informações detalhadas sobre o programa na plataforma oficial.
Assistência e contato
Para tirar dúvidas, estudantes, pais e gestores escolares podem recorrer à página Pé-de-Meia de Perguntas Frequentes, que fornece uma coleção de informações abrangentes sobre o programa. Além disso, o programa disponibiliza o canal de atendimento do MEC através do número 0800-616161, sem custo de ligação.