O programa Pé-de-Meia 2026 está em plena atividade, com o pagamento da quinta parcela ocorrendo neste dia 25 de agosto para beneficiários nascidos em março e abril. O programa é uma iniciativa que visa incentivar a frequência escolar, proporcionando uma espécie de poupança para os estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Funcionamento do programa
O Pé-de-Meia atua como um estímulo financeiro para os jovens continuarem matriculados e frequentando a escola até concluírem o ensino médio. No caso dos estudantes do ensino médio regular, o programa oferece até nove parcelas anuais de incentivo, cada uma no valor de R$ 200. Para os alunos da EJA, a estrutura é um pouco diferente: eles recebem até quatro parcelas de R$ 225, totalizando um máximo de oito parcelas ao ano. Para receber o benefício, é necessário que o estudante tenha pelo menos 80% de frequência nas aulas.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do Pé-de-Meia obedecem um calendário específico, considerando o mês de nascimento dos beneficiários, que tenham entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos para a EJA. Segundo o calendário de pagamentos, as transferências se prolongam até 31 de agosto conforme os grupos:
- nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: receberão em 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: receberão em 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.
Além dessas parcelas, eventualmente podem ser desbloqueadas parcelas adicionais de matrícula de 2026 e incentivos de frequência de meses anteriores, caso haja ajustes nos dados pelas redes de ensino.
Critérios de elegibilidade
Para participar do Pé-de-Meia, não é necessário inscrever-se manualmente, desde que se atendam aos requisitos do programa. É essencial que o estudante esteja matriculado em uma escola pública e conste como membro do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) até a data base de 7 de agosto. Esse cadastro tem a validade de 24 meses e a renda familiar não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa. Além disso, é essencial que o estudante do ensino médio tenha um CPF regular.
O Ministério da Educação é responsável por validar a elegibilidade dos jovens para o benefício, verificada por meio dos dados do CadÚnico. Informações sobre os pagamentos podem ser conferidas na página eletrônica do Pé-de-Meia, acessada via login na plataforma Gov.br.
Dúvidas e orientações
Para aqueles que têm dúvidas sobre o funcionamento do programa, o Pé-de-Meia disponibiliza um link de Perguntas Frequentes no site do Ministério da Educação, onde são esclarecidas questões sobre critérios, consultas de benefícios e liberação de movimentação da conta para menores de idade. Adicionalmente, o Fale Conosco do MEC oferece suporte pelo telefone 0800-616161.