Na última quinta-feira (13), o Senado Federal aprovou a contratação de 16 empréstimos externos que totalizam US$ 1,87 bilhão, destinados a estados e municípios brasileiros, contando com a garantia da União. A decisão veio após uma análise do governo federal, já que as unidades federativas não possuem autonomia para concluir diretamente operações internacionais de crédito.
Empréstimos para a cidade de São Paulo
A cidade de São Paulo (SP) foi contemplada com duas aprovações de empréstimos que somam US$ 701,9 milhões. O primeiro, no valor de US$ 496,6 milhões, será utilizado para financiar o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, que visa eletrificar a frota de ônibus da capital. Este projeto conta com o financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O segundo empréstimo, de US$ 205,3 milhões, apoiará o Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da cidade, e será custeado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Recursos destinados a Belo Horizonte e outros municípios
Belo Horizonte (MG) foi a segunda localidade mais favorecida, com um empréstimo de US$ 204 milhões aprovado, também com o BID, para o financiamento do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos fundos de vale e córregos na cidade. Além disso, outras cidades e estados também receberam aprovações.
- Maceió (AL) obteve US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (Banco dos Brics) para o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió “MCZ3i”.
- Salvador (BA) recebeu dois financiamentos, totalizando US$ 190 milhões, sendo US$ 120 milhões do BIRD para serviços públicos e US$ 70 milhões do BID para o Programa Salvador Capital Afro.
- O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) obteve US$ 100 milhões do BID para políticas ambientais.
- Sergipe foi beneficiado com US$ 100 milhões do BIRD para manutenção de rodovias estaduais.
- Mato Grosso do Sul (MS) conseguiu US$ 80 milhões do BID para um projeto de hospital em parceria público-privada.
- Maracanaú (CE) contará com US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para melhorias em saneamento e infraestruturas públicas.
- A Paraíba recebeu US$ 50 milhões do BIRD para apoiar agricultores familiares.
- Águas Lindas de Goiás (GO) teve aprovada uma quantia de US$ 50 milhões da CAF para infraestrutura.
- Petrolina (PE) recebeu US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o programa de crescimento da cidade.
- O Pará foi contemplado com US$ 15 milhões do BID para restauração ecológica.
A autorização desses empréstimos reflete o esforço colaborativo entre o governo federal e governos locais para fomentar o desenvolvimento social, econômico e ambiental em diversas regiões do Brasil. As instituições internacionais de crédito desempenham um papel crucial ao financiar essas operações, permitindo que iniciativas de infraestrutura e serviços essenciais sejam concretizadas, beneficiando diretamente a população.