Os estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira, 21 de setembro, a sexta parcela do incentivo à frequência. Este benefício é oferecido aos alunos que participaram de ao menos 80% das aulas referentes ao mês de julho deste ano. Além disso, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também estão recebendo agora a parcela de aprovação referente ao segundo semestre do ciclo EJA.
O benefício será depositado aos estudantes até o dia 28 de setembro, conforme o mês de nascimento de cada um. O montante destinado aos alunos do ensino regular é de R$ 200, enquanto para os estudantes da EJA, o valor se eleva para R$ 225.
Calendário de Pagamentos do Incentivo à Frequência
O calendário de repasses é organizado com base no mês de nascimento dos beneficiários. Assim, os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro receberam no dia 21 de setembro. Já os que nasceram entre março e abril estão com pagamento previsto para 22 de setembro. Aqueles com data de nascimento em maio ou junho recebem no dia 23, enquanto para os que são de julho ou agosto, o depósito será realizado no dia 24. Os nascidos em setembro e outubro terão o repasse efetuado no dia 25, e, por último, os nascidos em novembro e dezembro encerram o cronograma no dia 28 de setembro.
É importante destacar que também poderão ser liberados neste período valores referentes a parcelas de matrícula do ano de 2026 e frequências dos meses anteriores, desde que as redes de ensino tenham enviado ou corrigido as informações requisitadas.
Critérios de Elegibilidade
Os estudantes que atendem a determinados requisitos tornam-se automaticamente elegíveis ao Programa Pé-de-Meia. Entre esses critérios, é necessário estar matriculado em escolas da rede pública de educação e possuir um registro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.
Para o ano de 2026, é exigido que o cadastro familiar esteja ativo no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Este cadastro deve ser atualizado a cada 24 meses. Ademais, é imprescindível que a renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo. O programa atende estudantes entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio regular, e entre 19 e 24 anos na EJA.
Manutenção da Frequência Escolar
Para receber os benefícios, os estudantes devem manter uma frequência escolar mínima de 80%. Caso a presença em sala de aula caia abaixo desse percentual, o estudante terá o pagamento das parcelas para os meses afetados retido. No entanto, ao retomar a frequência adequada, o aluno poderá recuperar os valores retidos.
Os alunos do ensino médio regular podem receber até nove parcelas anuais de R$ 200 cada, enquanto aqueles da EJA podem receber até oito parcelas anuais, cada uma no valor de R$ 225.
Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que fornece incentivos financeiros para garantir a permanência dos estudantes na escola e a conclusão dos seus estudos. Desde o ano de 2024, o programa beneficiou cerca de 6 milhões de alunos em todo o Brasil.
Além disso, ao final do ensino médio regular, os estudantes recebem um bônus de R$ 1 mil. Este valor fica retido e pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Com as parcelas regulares, os depósitos anuais e o bônus pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Os estudantes têm a possibilidade de consultar o status de seus pagamentos, detalhes acadêmicos e regras do programa através da página oficial do Pé-de-Meia, utilizando para isso o login e senha do portal Gov.br.
Orientações e Suporte
Para esclarecer dúvidas, estudantes, familiares e gestores escolares podem acessar a seção de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, disponível no site do MEC, onde estão reunidas informações sobre participação no programa, consulta de benefícios, calendário de pagamentos e procedimentos para liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Caso necessitem, os alunos ainda podem recorrer a outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, acessível pelo número 0800-616161.