Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de outubro, a redução a zero no imposto de importação sobre microfones, diversos instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico no Brasil. Anteriormente, as tarifas sobre esses produtos chegavam a até 18% para instrumentos e 20% para as máquinas de costura.
Esta redução tarifária está estipulada na Resolução 926/2026, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). A decisão implementa no Brasil resoluções estabelecidas pelo Grupo Mercado Comum do Mercosul, que busca harmonizar políticas comerciais entre os países membros e facilitar o comércio intra-regional e com o exterior.
Benefícios para o Setor Musical
No mercado de instrumentos musicais, a tarifa de importação que era de 18% foi eliminada, beneficiando instrumentos de corda feitos de maneira acústica e instrumentos de sopro. A lista de produtos beneficiados inclui:
- Violinos, violas e violoncelos;
- Contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;
- Trompetes, trombones, tubas e trompas;
- Bombardinos, gaitas e clarinetes;
- Acordeons e flautas;
- Microfones e outros itens que atendem aos requisitos da resolução.
A redução aplicada se difunde a todos os produtos e códigos tarifários descritos na medida da Camex, trazendo um impacto positivo para músicos e comerciantes do setor. Com o custo de importação reduzido, espera-se que o preço final desses produtos no mercado nacional também diminua, tornando-os mais acessíveis para artistas e entusiastas da música.
Esta mudança tornará instrumentos de qualidade mais acessíveis para músicos em formação e profissionais, incentivando a educação musical e o aprimoramento das habilidades artísticas. Além disso, a redução de custos poderá incentivar novas bandas e músicos independentes a investir mais em equipamentos de qualidade.
Impacto no Comércio de Máquinas de Costura
Já para as máquinas de costura destinadas ao uso doméstico, o imposto que antes chegava a 20% também foi retirado. Esta alteração tarifária já havia sido adotada de forma temporária para determinadas quantidades, mas agora se torna permanente e sem restrição de volume. Esta mudança traz alívio financeiro não apenas para consumidores domésticos, mas também para microempreendedores e pequenos negócios.
Vale ressaltar que, apesar de serem classificadas como produtos de uso doméstico, essas máquinas são frequentemente utilizadas por pequenas empresas na indústria têxtil, ampliando o alcance do benefício econômico para empreendedores deste setor. Com margens de lucro geralmente apertadas, a redução no custo de equipamentos pode representar um ganho substancial, permitindo a reinvestimento em negócios ou a contratação de pessoal.
Dados do ComexStat, sistema de informações estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam os estados brasileiros que mais importaram esses produtos em 2025. No caso das máquinas de costura, as maiores importações foram feitas por:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Pernambuco.
Esses estados são notáveis pela concentração de indústrias têxteis e artesanais que se beneficiam diretamente desta política, refletindo em expansão de mercado e ampliação de produção local.
Principais Estados Importadores de Instrumentos Musicais
No segmento de instrumentos musicais, os principais estados importadores foram:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia.
São Paulo se destaca como o maior importador, refletindo sua posição como centro econômico e cultural no Brasil. A redução de tarifas pode estimular a vibrante cena musical do estado, fortalecendo a indústria criativa local.
Apesar de a Resolução 926/2026 ter sido emitida inicialmente em junho, seus efeitos se tornaram permanentes a partir deste mês de outubro. A decisão reforça o comprometimento do governo em facilitar o acesso a produtos importados que contribuem para o desenvolvimento cultural e econômico do país. Essas medidas são cruciais para impulsionar a inovação e competitividade no mercado nacional, alinhando-se com as tendências globais de promoção da cultura e do empreendedorismo.