O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira, 23 de julho, a criação de um comitê para negociar preços na compra de medicamentos que serão integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia é comprar grandes quantidades de remédios a preços mais baixos para liberar orçamento destinado à incorporação de novos tratamentos no sistema.
Modernização das negociações
O objetivo principal é aumentar a capacidade do SUS de integrar novas medicações, principalmente aquelas de alto custo destinadas a condições severas, como câncer e doenças autoimunes. Segundo Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, a medida introduz critérios mais claros para negociações, permitindo ao Ministério da Saúde alcançar condições financeiras mais favoráveis. Isso, por sua vez, possibilitará mais investimentos em novas tecnologias para a saúde pública.
A iniciativa será coordenada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que já possui a responsabilidade de avaliar e decidir sobre a entrada de novos medicamentos na rede pública.
Desafios com remédios exclusivos
Em situações em que o medicamento é único no mercado, isto é, fabricado apenas por um laboratório específico, e onde não se aplica a concorrência por licitação, o comitê atuará para negociar preços menores. Com o SUS movimentando cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, existe espaço suficiente para buscar reduzir custos através de negociações mais firmes.
O comitê também intervirá em casos de medicamentos já inseridos no sistema que sofram aumentos significativos de preço. Para essas situações, a secretaria específica do Ministério da Saúde é responsável por acionar o comitê.
Experiência internacional
Este modelo de negociação já é adotado por mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Após anos de circulação dessa ideia dentro da pasta, agora ela se concretiza como uma política oficial do Ministério da Saúde. O comitê recém-criado terá um caráter técnico permanente, e há uma expectativa otimista de que ele logre descontos superiores a 50% na aquisição de medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS.
Essa abordagem representa um avanço significativo no gerenciamento do orçamento da saúde pública, visando torná-la mais eficiente e abrangente. Ao garantir preços mais justos, o sistema será capaz de incorporar novas tecnologias, o que se traduz em uma ampliação da oferta de tratamento à população atendida pelo SUS.
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