As escolas públicas brasileiras estão em um momento crucial para decidir o material didático a ser utilizado de 2027 a 2030. Este processo de escolha vai até o dia 8 de setembro e é uma iniciativa importante dentro do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
Quem Participa
A escolha dos livros pedagógicos e literários é exclusiva para as escolas das redes públicas que aderiram ao PNLD. Para participar, essas unidades devem ter registrado seus estudantes no Censo Escolar de 2025. O FNDE e o MEC destacam que a distribuição dos livros será de forma gratuita para todas as escolas do país que cumprirem os requisitos.
Classificação dos Materiais
Os materiais disponíveis para estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estão divididos em três categorias, cada uma com suas características e finalidades. A 1ª é obrigatória para estudantes dos 1º e 2º anos, abrangendo disciplinas como língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, e educação digital e midiática. Nessa categoria, os livros são consumíveis, permitindo que os alunos escrevam e façam anotações nas páginas.
A 2ª categoria, também obrigatória, destina-se a estudantes dos 3º, 4º, e 5º anos. Inclui as mesmas disciplinas da primeira categoria, com a adição de um livro regionalizado de história e geografia, produção de texto e outros. Nesta, as obras de história e geografia são alinhadas às regiões das escolas e, ao contrário dos livros de língua portuguesa e matemática, os demais são retornáveis ao final do ano letivo.
A 3ª categoria é optativa, abordando língua espanhola e inglesa, com livros reutilizáveis, que devem ser devolvidos ao término do período escolar.
Como Realizar a Escolha
A escolha dos materiais deve ser feita pelos profissionais de educação através do sistema PNLD Gestão. Para isso, é necessário que professores e gestores estejam cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou tenham registro no Portal do Livro Digital, além de utilizarem uma conta Gov.br. A escola tem a liberdade de optar por coleções diferentes para cada disciplina, não sendo obrigatório seguir uma única coleção para todas as matérias.
Se uma escola decidir não receber algum material específico, deve registrar essa escolha no sistema com a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO”. Caso não realizem a escolha nem optem pelo não recebimento nas categorias 1 e 2, o FNDE fará a seleção dos exemplares baseando-se em critérios técnicos. Na categoria 3, por ser opcional, a falta de manifestação não resultará em atribuição automática.
Guia de Apoio
O Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) foi disponibilizado pelo MEC para auxiliar as escolas neste processo. Este guia contém resenhas, informações metodológicas, a estrutura dos conteúdos e o processo de avaliação das obras, certificando que estão em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em caso de dúvidas, as escolas podem contactar a equipe do livro pelo e-mail.