O Ministério da Saúde deu início nesta semana a um projeto estratégico em colaboração com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo é aumentar gradualmente a soberania digital sobre a infraestrutura que mantém os dados, sistemas e serviços digitais de saúde no Brasil. Isso representa um passo importante para a autonomia do país em relação ao armazenamento e processamento de informações do setor de saúde.
De acordo com informações divulgadas pelo ministério, o Brasil está prestes a se posicionar como um dos poucos países no mundo que têm controle soberano sobre os dados públicos de saúde. Pela primeira vez, os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenados e processados no país, estando sujeitos exclusivamente à legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Primeiros passos do projeto
A primeira etapa dessa migração de dados engloba o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Juntos, esses sistemas formam uma das maiores infraestruturas de interoperabilidade do SUS, reunindo mais de 5 bilhões de registros de saúde. Este é o ponto de partida do que o governo chama de uma das grandes frentes do projeto.
Administração e segurança
O gerenciamento da nova infraestrutura, denominada Nuvem Soberana do SUS, ficará a cargo do Serpro em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS)
, garantindo exclusividade de acesso aos dados armazenados.
Segundo o ministério, para os cidadãos, essa mudança não se traduz em uma alteração visível na arquitetura dos sistemas, mas sim em uma maior capacidade de continuidade, segurança e evolução dos serviços digitais oferecidos pela saúde pública. “Com a Nuvem Soberana, o Ministério da Saúde assegura que há capacidade pública para sustentar o SUS Digital, minimizando os riscos de interrupção de serviços, ampliando a proteção dos dados e aumentando a governança, o controle e a continuidade do cuidado e a integração das informações”, detalha a nota do ministério.
Impactos e continuidade
A medida garante que, além da proteção e governança dos dados, o SUS Digital tenha um suporte robusto, minimizando as chances de interrupções e mantendo a integração de informações em nível federativo. Isso é essencial para oferecer uma continuidade no cuidado com a saúde da população.
Para mais informações sobre a migração dos dados do SUS para a nuvem e seus impactos, você pode acessar o Repórter Brasil, da TV Brasil.
Essa nova iniciativa se soma a outras ações importantes na área da saúde no Brasil, como os esforços para melhorar o subdiagnóstico da doença renal crônica, as informações atualizadas sobre o sarampo, e a introdução de novos testes no SUS para o rastreamento de câncer colorretal.