O Ministério da Fazenda aprovou nesta sexta-feira (14) a concessão de crédito para cinco estados brasileiros, totalizando R$ 12,9 bilhões. Os estados contemplados são São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. Os empréstimos, que têm o aval da União, devem ser formalizados com instituições financeiras federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até o dia 7 de setembro, devido às restrições do período eleitoral.
Detalhamento do Empréstimo por Estado
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, esclareceu como os fundos serão utilizados, conforme os projetos apresentados por cada estado.
- São Paulo receberá R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil. O montante financiará projetos de mobilidade urbana, incluindo expansões e melhorias nas linhas de metrô e trem, além de obras de infraestrutura como travessias hídricas e a rodovia Tamoios.
- Piauí tomará R$ 4,9 bilhões, também do Banco do Brasil, para investimentos em infraestrutura de transporte, urbanização, recursos hídricos e modernização digital. O crédito também cobrirá áreas de agricultura, cultura e esporte.
- Maranhão realizará operações no valor de R$ 1,3 bilhão junto ao Banco do Brasil, destinadas a obras de infraestrutura rodoviária.
- Pernambuco contará com R$ 985 milhões da Caixa Econômica Federal para seu Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, voltado principalmente para infraestrutura hídrica e saneamento básico.
- Rondônia obterá R$ 323 milhões do Bradesco, para melhorar sua infraestrutura rodoviária e urbana, como a iluminação pública e a revitalização de praças e parques.
Cobrança Judicial e Resposta do Governo
A liberação dos empréstimos veio após o governo de São Paulo entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo o aval da União para suas obras de mobilidade urbana. Ainda assim, o ministro Durigan negou que o processo tenha sido motivado por pressão política, alegando que as análises já estavam em andamento e que o ministério sempre segue os trâmites regulares.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo”, afirmou Durigan.
Importância da Cooperação Federativa
O ministro Durigan destacou a importância da articulação entre governos federal e estaduais para estimular o crescimento econômico regional. Ele ressaltou que a União já garantiu aproximadamente R$ 270 bilhões em créditos desde 2023, fomentando o desenvolvimento e a infraestrutura local.
“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, disse ele.
Durigan informou que novos pedidos de crédito por estados e municípios continuam em avaliação técnica pelo governo e devem ser aprovados em lotes para promover o desenvolvimento regional.
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